Uma etapa fundamental para acabar com a crueldade no setor cosmético foi alcançada hoje, quando a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal votou por unanimidade a favor de alterações para fechar brechas em um projeto de lei para proibir testes de cosméticos em animais bem como o comércio de cosméticos testados em animais no Brasil.

O PLC 70/2014, já votado na Câmara dos Deputados, só proibia os testes em animais para produtos cosméticos acabados. No entanto, a grande maioria dos animais usados no setor cosmético é submetida a testes para avaliar a segurança dos ingredientes. Portanto, o projeto de lei na sua redação original teria quase nenhum impacto no uso de animais para cosméticos. O parecer do senador Randolfe Rodrigues propôs alterações ao PLC 70/2014.

A HSI e seus parceiros da campanha Liberte-se da Crueldade juntaram-se a entidades protetoras dos animais, cientistas e ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para defender uma proibição total dos testes de cosméticos em animais. As alterações votadas fecharam brechas importantes no PLC 70/2014 e o projeto contém agora:

• Uma proibição dos testes de ingredientes cosméticos em animais;
• Uma proibição da venda de produtos e ingredientes cosméticos testados em animais após a aprovação da lei (em qualquer lugar do mundo), garantindo que as empresas não possam contornar a proibição, testando as suas substâncias no exterior.

Essas alterações-chave irão garantir que os consumidores brasileiros possam adquirir cosméticos sabendo que suas compras não contribuem para testes cruéis em coelhos ou roedores em qualquer lugar do mundo. O PLC 70/2014 será agora examinado pela Comissão do Meio Ambiente.

Sen. Rodrigues disse: “……………………………………………”

Antoniana Ottoni, assessora legislativa da HSI, disse: “Agradecemos ao senador Randolfe Rodrigues por ter proposto essas alterações críticas para acabar com a crueldade dos testes de cosméticos em animais no nosso país. O voto favorável da Comissão de Ciência e Tecnologia marca o início do fim para esses testes no Brasil. A Comissão examinou especificamente o impacto do projeto de lei para o progresso científico do país e claramente entendeu que uma lei forte irá encorajar investimentos em métodos sem necessidade de animais, mais confiáveis e relevantes para a segurança dos consumidores do que os testes em animais obsoletos que substituem”.

Diga ao Congresso para acabar com a crueldade dos cosméticos.

Fatos:

• Os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Pará já aprovaram legislação que proíbe os testes em animais para ingredientes e produtos cosméticos.
• Trinta e três países no mundo, representando cerca de 1,7 bilhão de consumidores, também proibiram a experimentação animal para cosméticos.
• Se o PLC 70/2014 se tornar lei, o Brasil será o primeiro país das Américas a proibir essa prática.

O relatório do senador Randolfe Rodrigues está disponível aqui [link].

Contato de mídia: Antoniana Ottoni, aottoni@hsi.org, (61) 8140 3636