O Brasil tem se tornado rapidamente um dos principais mercados mundiais de cosméticos e outros produtos. Ao mesmo tempo, processos recentes no país demonstram um crescente interesse na implantação de métodos alternativos para fins científicos.

Em 2008, o Brasil adotou sua primeira legislação para a proteção de animais com fins científicos. Entre outras coisas, esta lei criou o “Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal” (CONCEA), que deve monitorar e avaliar a introdução de métodos alternativos no Brasil. Mais recentemente, em setembro de 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Fundação Oswaldo Cruz, ambas ligadas ao Ministério da Saúde, criaram em conjunto o Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (BraCVAM).

Mas as exigências de teste no Brasil continuam a requerer o uso intensivo de animais, inclusive a exigência de testes em animais para produtos cosméticos finalizados — uma prática eliminada há anos na Europa, América do Norte e várias outras regiões.

Construindo parcerias para o progresso

A equipe de Ciências da HSI tem trabalhado com autoridades brasileiras e empresas do ramo de cosméticos e outros setores para conseguir aceitação e aplicação de métodos e estratégias validadas para testes sem o uso de animais, a fim de atualizar os regulamentos e exigências de forma a reduzir os testes em animais o máximo possível.

Uma vez que a educação é vital para a aceitação de abordagens alternativas para testes, a HSI copatrocinou em novembro de 2011 um curso de treinamento em Goiânia, Brasil (organizado pelo SeCAM e pelo Institute for In Vitro Sciences) para aproximar cientistas da indústria e autoridades governamentais dos testes sem animais reconhecidos internacionalmente. O evento foi muito bem sucedido, uma vez que conseguiu ampla participação de autoridades reguladoras brasileiras, da indústria e de cientistas de universidades. O setor cosmético foi particularmente bem representado, e expressou sua disposição de explorar melhor os aspectos regulatórios dos testes de cosméticos no Brasil.

A HSI organiza agora um workshop de acompanhamento para junho de 2012, em parceria com o departamento de cosméticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os objetivos do workshop são:

• Explorar a regulamentação atual de cosméticos e as exigências de testes no Brasil, Europa e América do Norte
• Examinar como é feita, sem testes em animais, a avaliação de segurança dos produtos finalizados em outras partes do mundo
• Apresentar o recente progresso científico em todo o mundo na busca pela total substituição dos testes em animais
• Facilitar o debate sobre a relevância dos testes em animais e a aplicabilidade de testes alternativos para a avaliação de segurança de cosméticos e outros produtos

A organização do workshop também incluirá o Ministério da Saúde, o CONCEA, a Abihpec (Associação Brasileira da Indústria de Cosméticos) e o INCQS (que ajudou a estabelecer o BraCVAM e é parte da Fundação Oswaldo Cruz).

Traduzido com a colaboração de Graziella Gallo